DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICA, MAT. N° 7174, NO PERÍODO DE 08/01/21 A 07/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4479/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. N° 2184, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3096/2021.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR WILLIAM SOUZA PASSOS, MAT. N° 8024, PROFESSOR II – GEOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 23, INCISO II, DA LEI N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1922/2021, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA – NEUROPEDIATRA, MAT. N° 15761, NO PERÍODO DE 21/04/21 A 18/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4493/2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0942 DE 30 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E MICROEMPRESAS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO BRAZILEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5572, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 03/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4341/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NO SÍTIO QUISSAMÃ. - DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, DANILO SILVA CHAGAS – MEMBRO, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO SÍTIO QUISSAMÃ. - DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TATIANE NUNES DA SILVA, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° JUNHO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. N° 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4410/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.078.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5047, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4475/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. N° 008.941, MÉDICO IV B, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4377/2021.