RECEBER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 0020, TÉCNICO LEGISLATIVO, CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMOU.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 7259, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5006/2021, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 NOVENTA DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA . - LUANA LIMA SILVA, MAT. N° 8364 – PRESIDENTE, - ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, - JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. N° 7178.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ERNANI CORDEIRO, MAT. N° 1640, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, MAT. N° 7170, NO PERÍODO DE 14/05/21 A 12/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, CONFORME ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4813/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 7171, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 301026, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.028/2021, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021.

ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI N° 1015/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008 – 01 VAGA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, NO PERÍODO DE 03/05/21 A 30/08/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4721/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.019.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.245.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.106,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E MICROEMPRESAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2035/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 3128/2021, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - 1480 – DIUCIMAR DE BARCELOS – SECRETARIA M. DE FAZENDA, 853 – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, 022 – ÂNGELO AUGUSTO DE PAULA – PODER LEGISLATIVO.

FICA CRIADO O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E MICROEMPRESAS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2035/2021.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 19.957/2021, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2021.

PRORROGA O PRAZO FINAL DE INSCRIÇÃO PARA A PRÉ-SELEÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, PREVISTO NO § 1° DO ART. 5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3118, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

CONVOCAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, PNT EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA GABRIELLE SOUZA PAIVA, PNT TÉCNICO EM EMFERMAGEM, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 25 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 201 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDA LOPES DE LIMA BARCELOS, MAT. N° 2368, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4384/2021.

INVESTIR A CIDADÃ GISELI KURY PINTO COELHO, MAT. N° 8450, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.