PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021.
EXONERAR O SERVIDOR ROGE AMARAL DE FREITAS, MAT. 2243, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE FG-2, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 52152021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 383.150,00 ( TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 460.000,00 ( QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DO PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA, MAT. 7370, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MAT. 7361, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA DAIANA DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7527, DO CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7226, DO CARAGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. 6991, DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-E, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, NO MÊS DE JUNHO DE 2021.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. - RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. 8105, PNS ENFERMEIRO PSF COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, ENFERMEIRA.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, MAT. 7175, NO PERÍODO DE 21/05/21 A 19/07/21, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5414/2021.
REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2475, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ANA PAULA BARRETO RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIV. ADMINISTRATIVA DE ODONTOLOGIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1788, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2021 A 25 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
