PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT ENFERMAGEM, MAT. 8353, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4946/21.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 08 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 09 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.
NOMEAR A SENHORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-6 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA, MAT.7312, DO CARGO DE ASSESSOR SEMOB I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. 2235, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
ESTABELECE A SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 6146/21.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6020/21.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, PNS MEDICO PSF, MAT. N° 8445, LOTADA NA SECRETARIA M . DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO 5922/21.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EBER JONATHAS MIRANDA MARINS, MAT. 8440, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 6062/2021.
EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA BARBARA FELIZ VIEIRA DE V. HILDEBRANDT, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. 8439, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6035/21.
NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CC-3 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. - HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, MAT. 004, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CC-3 UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. 150, TESOUREIRO CC-4.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5795/21.
DESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7485, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, QUE TIVERAM PREJUÍZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, MAT. 2459, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, FIXA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC CC-4, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR TIAGO BAPTISTA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. 7400, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC CC-4, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7626/2019.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 5439/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
NOMEAR O SERVIDOR ARTYR FERNANDES, MAT. N° 2492, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. 7346, PROC.5405/21, MAT. 7346, 06.05.21 BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, PROC.5407/21, MAT. 8265, 06.05.21 FABIO DA SILVA BENTO, PROC.5408/21, MAT. 8297, 06.05.21 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, PROC.5412/21, MAT. 408, 06.05.21 MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, PROC. 5413/21, MAT. 2979, 06.05.21 MARCOS TERRA, PROC.5415/21, MAT. 2591, 06.05.21 LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, PROC.5416/21, MAT. 8235, 06.05.21 ADRIANA AZEVEDO SILVA, PROC.5417/21, MAT. 1528, 06.05.21 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, PROC.5418/21, MAT. 823, 06.05.21 ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, PROC.5434/21, MAT. 2641, 06.05.21 CARLOS JOSÉ PINTO, PROC.5451/21, MAT. 1463, 06.05.21 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, PROC.5454/21, MAT. 5144, 06.05.21 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, PROC.5456/21, MAT. 2866, 06.05.21 ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, PROC.5457/21, MAT. 2147, 06.05.21 MIGUEL ANGELO LEITE, PROC.5462/21, MAT. 7367, 06.05.21 CARLOS RENATO NOGUEIRA ALVES, PROC.5464/21, MAT. 2168, 06.05.21 LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, PROC.5471/21, MAT. 8258, 06.05.21 LEANDRO MELLO PESSANHA, PROC.5505/21, MAT. 2161, 06.05.21 LEONARDO BARCELOS CHAGAS, PROC.5506/21, MAT. 2124, 06.05.21 CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS, PROC.5523/21, MAT. 2796, 06.05.21 JULIANA PALMEIRA NUNES, PROC.2858/21, MAT. 2858, 06.05.21 EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, PROC.5529/21, MAT. 637, 06.05.21 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, PROC.5531/21, MAT. 5047, 06.05.21 RODNEI PINTO BARCELOS, PROC.5535/21, MAT. 1207, 06.05.21 ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, PROC.5537/21, MAT. 615, 06.05.21 PRISCILA SANTOS PEREIRA, PROC.5538/21, MAT. 8255, 06.05.21 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, PROC.5562/21, MAT. 8115, 06.05.21 PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, PROC.5567/21, MAT. 2084, 06.05.21 ENILDO AZEVEDO SILVA, PROC.5568/21, MAT. 2233, 06.05.21 FÁBIO MARQUES VALÉRIO, PROC.5571/21, MAT. 8241, 06.05.21 LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, PROC.5587/21, MAT. 632, 06.05.21 MARLUCE GONÇALVES REIS, PROC.5588/21, MAT. 1434, 06.05.21 JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, PROC.5591/21, MAT. 5956, 06.05.21 ALBA VALERIA DIAS ABREU, PROC.5597/21, MAT. 1009, 06.05.21 ALBA VALERIA DIAS ABREU, PROC.5597/21, MAT. 1009, 06.05.21 RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, PROC.5598/21, MAT. 558, 06.05.21 EDVALDO DE SOUZA SANTOS, PROC.5602/21, MAT. 1927, 06.05.21 EDIMAR GOMES DA SILVA, PROC.5611/21, MAT. 8336, 06.05.21 VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA B. PAES, PROC.5614/21, MAT. 814, 06.05.21 ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA, PROC.5616/21, MAT. 2049, 06.05.21 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, PROC. 5618/21, MAT. 13060, 06.05.21 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, PROC.5626/21, MAT. 8332, 06.05.21 BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, PROC.5641/21, MAT. 8263, 06.05.21 MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PROC.5635/21, MAT. 8275, 06.05.21 CARLA CRISTINA C. N. DE OLIVEIRA, PROC.5654/21, MAT. 7483, 06.05.21 CIRLEZE DE FREITAS, PROC.5665/21, MAT. 2518, 06.05.21 MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, PROC.5667/21, MAT. 2564, 06.05.21 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, PROC.5672/21, MAT. 2185, 06.05.21 RODRIGO DA SILVA PESSANHA, PROC.5691/21, MAT. 2104, 06.05.21 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROC.5694/21, MAT. 7524, 06.05.21 LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, PROC.5708/21, MAT. 2190, 06.05.21 VENILSON PESSANHA, PROC.5738/21, MAT. 7492, 06.05.21 PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, PROC.5797/21, MAT. 7480, 06.05.21 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, PROC.5823/21, MAT. 1788, 01.06.21 ANA PAULA DO NASCIMENTO F. MANHÃES, PROC.5829/21, MAT. 2640, 06.05.21 NATÁLIA VILLAÇA ALVES, PROC.5842/21, MAT. 1876, 06.05.21 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, PROC.5859/21, MAT.7384, 06.05.21 JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, PROC.5863/21, MAT. 5119, 06.05.21 LUCIENE SILVA LAMOGLIA, PROC.5975/21, MAT. 7558, 06.05.21.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA WILKEN, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
