PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR FMH – CC-5, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 021.

DESIGNAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. 246, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 5944, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 873/2021.

NOMEAR A SENHORA EDUARDA SALLES REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

INVESTIR A CIDADÃ TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA, MAT. 8453, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 996.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.342,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 7480, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

FICA CONVOCADA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ-RJ QUE SERÁ REALIZADA DE MANEIRA REMOTA , NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 13H30, ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL ZOOM E TRANSMITIDA AO VIVO POR CANAL NO YOUTUBE (http://www.youtube.com/PrefeituraMunicipaldeQuissamã) PARA O ALCANCE DE TODA SOCIEDADE.

DESIGNAR A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO D 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.749/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2021 A 24 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – CONTABILIDADE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, MAT. 8402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6687/2021.

REMOVER A SERVIDORA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA RENATA SARDINHA, MAT. 7531, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7189, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7117, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. 7463, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19..

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2021-2022, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI N° 2036/2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR: ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA E MARCIELE ALVES FERREIRA, SUPLENTE: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL E MARINA PESSANHA DE SOUZA – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, SUPLENTE JAQUELINE SANTOS CARVALHO – DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, SUPLENTE GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR REJANE RIBEIRO BRITO, SUPLENTE ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS – PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR RENATA MARIA GLEIRSCHER E CARLA NASCIMENTO DOMINGUES DOS SANTOS, SUPLENTE GISELLE COSTA TELLES DA SILVA E REGIANE FERREIRA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES, SUPLENTE GISELE COSTA DA SILVA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (SECUNDARISTA): TITULAR GABRIEL SARDINHA CASTRO, SUPLENTE GEILSON JÚNIO SARDINHA DE CASTRO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE PATRICIA CIRILO DA SILVA – CONSELHO TUTELAR: TITULAR TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, SUPLENTE RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR SUÉLEM DO SACRAMENTO AZEVEDO E DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, SUPLENTE RAIZA RODRIGUES AZEVEDO E SAMARA DIAS DA CONCEIÇÃO – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CARMO: TITULAR JULIANA OLIVEIRA SOARES, SUPLENTE JONAS DOS SANTOS DE SOUZA – REPRESENTANTE DA ESCOLA QUILOMBOLA: TITULAR JOVANA DE AZEVEDO, SUPLENTE EDUARDA DA SILVA PACHECO.

INVESTIR A CIDADÃ CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 8452, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PROCURADOR GERAL – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROCURADOR – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.