NOMEAR OS SENHORES ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, ITALO SILVA SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-7, JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO CARDOZO DE MELLO, PNS MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 09 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2400/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ISAIAS DE ALMEIDA MENDONÇA, MAT. N° 2126, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2021, CONFORME PROCESSO N° 2069/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSA MALENA DE SOUZA MUSSI, PROFESSOR B1 – ESTUDOS SOCIAIS, MAT. N° 1126, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2021 A 04 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2400/2021.

ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721 – PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1293/2021, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021. ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.566/2021.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.640/2021, COM A INCLUSÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140 – CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7226, FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 19.640/2021.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 318.500,00 ( TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 836.400,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 456.297,27 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.051.888,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 196.511,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, CONFORME ART. 4° § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – TITULAR: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SUPLENTE: VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7031 INTEGRANTE COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE TRÂNSITO – TITULAR: VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. N° 7120, SUPLENTE: JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491 SERVIDOR DO DEMUTRAN – TITULAR: ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO PINTO, SUPLENTE: ÂNGELA DE ARAÚJO MAMEDE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE LIGADA À ÁREA DE TRÂNSITO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$:1.051.888,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 31.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 196.511,00.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT N° 5099, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALBINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2659, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9785/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N°646/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLO TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N/ 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 320/2021.