DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5215/2021.
RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021. - MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. 8089, PROFESSOR I PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A PMM.
DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, A CONTR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
INVESTIR O CIDADÃO CARLOS JOSE HOELZ MAGALHÃES LYRIO, MAT. 8451, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO, MAT. 1809, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2021 A 26 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5674/2021.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 13 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.610.600,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.238,35, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021.
FICA DENOMINADA AVENIDA DOM AMÉRICO, A ESTRADA MUNICIPAL QSM-011, QUE SE INICIA NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE E FINDA-SE NO INÍCIO DO BAIRRO PENHA 9TREVO PENHA/PRAIA DE JOÃO FRANCISCO).
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.
NOMEAR A SENHORA AMANDA ASSIS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.
REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6492/2021.
EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.
NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7402, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
