DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10.231/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2021 A 04 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: GILMAR FERREIRA, MAT. N° 0246 – SEMAD – PRESIDENTE, VANILZA DOS R. FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. N° 8379, SEMAD – VICE PRESIDENTE, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118, SEMAD, MEMBRO – MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, SEMFA, MEMBRO – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, SEMED, MEMBRO – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 7140, SEMED, MEMBRO – TARCISIO MOREIRA CANTO, MAT. N° 7306, SEMED, MEMBRO – FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. N° 6987, FMS, MEMBRO – LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 6994, FMS, MEMBRO – ANDREZA SOUZA, MAT. N° 8363, FMS, MEMBRO – JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. N° 8402, SEMAS, MEMBRO – CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, SETRA, MEMBRO – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, SEMDE, MEMBRO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. N° 105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1384, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. N° 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – SILVAN DO NASCIMENTO, MAT. N° 1605, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N°1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO I – FG-3 – GERMANO NUNES, MAT. N° 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. N° 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2124, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. N° 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. N° 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II – FG-4 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5.

REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2364/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LÚCIA ELENA COSTA ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 2037, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 2335/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 727/2021.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM A RESTRIÇÃO, EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE MONITORAMENTONE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.705.500,00 ( DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1993, ASSISTENTE – FG-2, - CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. N° 8142, ASSISTENTE – G-2.

NOMEAR O SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 2067, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – G-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S. DE ABREU, MAT. N° 2661, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. ALESSANDRO CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. N° 2736, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 5127, INSPETOR OPERACIONAL-IO-1 – JOELSON FIRMINO DOS S. JUNIOR, MAT. N° 2851, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 0971, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. N° 2714, INSPETOR OPERACIONAL, MAT. N° 2714, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – CENILTON ROCHA D CONCEIÇÃO, MAT. N° 5121, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. N° 5061, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1.

NOMEAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 19.702/2021, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Nomear os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Transporte, a contar de lº de março de 2021. MAT. 2354, Anderson Rosa, Assistente — FG-2; MAT. 2107, Arlenio Pessanha Couto, Assistente — FG-2; MAT. 8311, Carlos Alexandre Nogueira Nunes, Assistente — FG-2; MAT. 0978, Carlos Geraldo Reis, Assistente — FG-2; MAT. 8140, Glasiane de Souza Figueiredo, Assistente — FG-2; MAT. 2850, Isabel Cristina Ribeiro Pinto, Assistente — FG-2; MAT. 1295, José da Penha Almeida da Conceição, Assistente — FG-2; MAT. 1372, Leandro Cacio de Souza, Assistente — FG-2; MAT. 2674, Ocimar Espirito Santo Azevedo, Assistente — FG-2; MAT. 2142, Morvan Pavuna Azevedo, Assistente — FG-2; MAT. 2243, Roge Amaral de Freitas, Assistente - FG-2.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. ROSELAINE MOISES MAURICIO, MAT. N° 2144, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1 – BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1 – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, MAT. N° 2205, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1 – RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. N° 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MAT. N° 328, CHEFE DE SETOR E MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO – FG-2 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS – FG-2 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2110, ASSISTENTE – FG-2, HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. N° 1813, ASSISTENTE – FG-2 – LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2215, ASSISTENTE – FG-2 – LÚCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. N° 1392, ASSISTENTE – FG-2, LUIS CLÁUDIO DA SILVA, MAT. N° 809, ASSISTENTE – FG-2, HÉLIO REIS, MAT. N° 429, ASSISTENTE – FG-2, MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. N° 2833, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1375, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3 – CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 2157, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3 -ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, MAT. N° 6343, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, NO PERIODO DE 10/03/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMAG.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. N° 2803, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1262/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 1876, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2539/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 006/2020. LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES SALES, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MARIA APARECIDA DE MATOS, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MIRIAN SANTOS DE SOUZA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – URIRAI DA SILVA PIRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – TAMIRES SOARES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – SUELEN BRAGA FERREIRA, PNS ENFERMAGEM, 02/03/21 A 02/09/21 – LUCIANA BASTOS RIBEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 10/03/21 A 10/09/21 – IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, PNS ENFERMAGEM, 17/03/21 A 17/09/21, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

RECEBER COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 22958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 13.03.21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, MAT. N° 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF I A CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ PARA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 12.03.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR AMILTON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR 16 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N°8255, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.