NOMEAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1788, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2021 A 25 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

ALTERA A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3112/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAUDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – NATÁLIA BORBA MACHADO, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DEMAIO DE 2021. - RICARDO CEIA MURTEIRA RODRIGUES, MAT. 7261, DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7326, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7325, CHEFE DE UNIDADE DE SAUDE – NATÁLIA BORBA MCHADO, MAT. 7302, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR A SERVIDORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA, MAT. 7163, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DAYANA DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO VINICIUS DE BARCELOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ARAQUÉM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ROSEMERI DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ADENILSA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.062/2021, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2021.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 763/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLOGIAS – IA, MAT. 5619, NO PERÍODO DE 14/05/21 A 10/09/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5873/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, MAT. 2949, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DS/AIDS – NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIV. DE IMUNIZAÇÃO – ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, MAT. 1009, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – JULIO CESAR E. SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. 2564, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MAT. 1927, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADM. DA VIGILANCIA EM SAÚDE – RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. 1207, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL, MAT. 558, CHEFE DA DIV. DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS , LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIV. DE OUVIDORIA HOSPITALAR – HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, CHEFE DE DIV. DA CENTRAL DE EXAMES – CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIV. DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL – MARIA APARECIDA BARCELOS C. DO DESTERRO, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DO ESCOLAR – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, CHEFE DA DIV. DE HIPERTENSÃO E DIABETES – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, CHEFE DA DIVISÃO DE SAUDE DA MULHER – MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, CHEFE DA DIV. DEVIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA, SUPERVISOR HOSPITALAR – ALINE BARCELOS SILVA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – PÂMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAUDE – LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – JULIETE GONÇALVES ALVES, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – REGINALDO JUNIOR ALEXANDRIA COUTINHO, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – MARIA CÂNDIDA DE J. ALEXANDRIA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO.

NOMEAR A SENHORA MARINA PESSANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIV. DE APOIO AO PDDE.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 D MAIO DE 2021. - MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, CHEFE DE DIV. DE ABASTECIMENTO – CINTIA BARCELOS PINTO, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL-CRAS – DRIELLE EUZÉBIO DE SOUZA, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL-CRAS – ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST.SOCIAL-CRAS – CIRLEZE DE FREITAS, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST.SOCIAL-CREAS.