NOMEAR A SERVIDORA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), LISTADOS NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS(S) ÚTEIS(EIS) A PARTIR DE 18/06/2018, DE SEGUNDA A QUINTA- FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11:30 E DE 13H ÀS 17 H E SEXTA- FEIRA DE 08 ÀS 11:30 E DE 13: H ÀS 17H E SEXTA- FEIRA DE 8H ÀS 12H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES JORGE, MAT. 8320, DO CARGO PÚBLICO DE PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 6085/2021.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I-COMISSÃO DE NORMAS: PODER PÚBLICO: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA II-COMISSÃO DE ESTUDOS, E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODE PÚBLICO: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA SOCIEDADE CIVIL: KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA III-COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODER PÚBLICO: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI IV-COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PODER PÚBLICO: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO. ART. 2° AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE TEM COMO FINALIDADE SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS DECISÕES NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRESERVANDO-SE A PARIDADE ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.
DESIGNAR A COORDENADORA ESPECIAL DE HABITAÇÃO ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. 6981, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO DE HABITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2037/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CMEI RACHEL FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.409,37, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PAR ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.415,56, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 480.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 250.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 2.340.407,55.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 141.409,37.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 480.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 23.415,56.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRO ALTO , MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI M. 1804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. - REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: CONSELHEIRO TITULAR: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: CONSELHEIRO TITULAR KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA PARQUE NACIONAL DA RESTINGA E JURUBATIBA: CONSELHO TUTELAR: MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE: ARI MIRANDA NETO REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES: CONSELHEIRO TITULAR FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANA DA SILVA CARDOSO AGÊNCIAS DE TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE JORGE EDUARDO DOS SANTOS SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICO: CONSELHEIRO TITULAR JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE DULCE REGINA DA SILVA CABRAL ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: CONSELHEIRO TITULAR: ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES: CONSELHEIRO TITULAR LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE VIVIAN CALDAS PESSANHA ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR: MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIETÁRIOS DE ATRATIVOS LOCAIS: CONSELHEIRO TITULAR: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: CONSELHEIRO TUTELAR JANAÍNA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE: VACÂNCIA.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, PROC. 6127/21, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. 5986, NO PERÍODO DE 29.04.21 A 26.08.21, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9008/20.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M .DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 5965/21.
