FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1899 DE DEZEMBRO DE 2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.217.100,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REIAS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO Nº 891405/2019

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1503/21.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1539/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 004142, ANALISTA AMBIENTAL PLENO C, A PARTIR DE 27/01/21, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 22696, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. N° 4627258, NUTRICIONISTA, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DUVANIL SANTANA ALEIXO, MAT. N° 10.788, ANALISTA AMBIENTAL, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMAG.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. N° 44.64, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 01/02/21, LOTADO NA SEMDE.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS O SERVIDOR LUIZ CARLOS DE JESUS, MAT. N° 110003, ARTIFICE DE OBRAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. N° 1021, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT N° 1021, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA JUSSARA DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. N° 8053, PROFESOR I – PMQ COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 43571, PROFESSOR A – PMM, ALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA, MAT. N° 5986, PROFESSOR I – PMQ COM GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 24684, PROFESSOR I GEOGRAFIA – PMCG, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO ADRIANA SILVA DO AMARAL, PROFESSOR I – NÃO COMPARECIMENTO, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, PROFESSOR I – DESISTÊNCIA, SIMONE CRISTINA CRUZ SILVA, PROFESSOR I -NÃO RETORNOU NO PRAZO COM O ASO,

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PÚBLICOS ADQUIRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 E PEDENTE DE REGULARIZAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246 – PRESIDENTE, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. N° 8379 – MEMBRO, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118 – MEMBRO, MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979 – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 A 20 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-RJ ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 0965034-2, PROFESSOR DOCENTE I 16HS, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/22, LOTADA NA SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. N° 5986, NO PERÍODO DE 28/02/21 A 28/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1763/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7038, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.02.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1706/2021.