DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DENOMINADO "JUVENTUDE ATIVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 943.080,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA § 2º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA ANDREA ARAÚJO VIANA, ENFERMEIRA, MAT. N° 106, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 853/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2021 A 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1748/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1469, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2346/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8226, DE 100 HORAS PARA 150 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, MAT. N° 7175, NO PERÍODO DE 21/01/21 A 20/05/21, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2844/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.202/2019 E 18.335/2020, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2029/2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 415.115,48 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 2279, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021. - RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A7 – CC-9 – LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, ASSESSOR A7 – CC-9.

NOMEAR O SERVIDOR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 2457, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ O SERVIDOR TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, MAT. N° 28.296, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D, A PARTIR DE 17/03/21, LOTADO NA SECLA.

DESIGNAR A SERVIDORA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. N° 468, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.749/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 QUE TRATA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PINDOBAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 393, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2650/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MAT. N° 33160, MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, NO PERÍODO DE 01/03/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMSA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. N° 2147, ASSISTENTE – FG-2 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, ASSISTENTE – FG-2 – ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. N° 417, ASSISTENTE – FG-2 – ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 2233, ASSISENTE – FG-2 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2352, ASSISTENTE – FG-2 – FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, MAT. N° 2123, ASSISTENTE – FG-2 – JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. N° 2344, ASSISTENTE – FG-2, JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, ASSISTENTE – FG-2 – NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 1766, ASSISTENTE – FG-2 – OSVALDO BARCELOS, MAT. N° 2183, ASSISTENTE – FG-2 – RENATO DAS DORES, MAT. N° 2136, ASSISTENTE – FG-2 – SABRINA SANTOS DE O. DE ALMEIDA, MAT. N° 2490, ASSISTENTE – FG-2 – TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 1379, ASSISTENTE – FG-2 – VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, MAT. N° 2294 – ASSISTENTE – FG-2 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, MAT. N° 1432, ASSISTENTE – FG-2 – ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAT.N° 2783, CHEFE DE SETOR DE INCENTIVO RURAL – FG-2 – JUSARA ALVES DE O. RODRIGUES, MAT. N° 1772, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I – FG-2 – PAULO CESAR LONGHI, MAT. N° 709, CHEFE DE SETOR DE PESCA – FG-2 – RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, MAT. N° 8342, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E C. AMBIENTAL – FG-2 – JAIR ALVES DOS SANTOS, MAT. N° 672, ENCARREGADO – FG-5 – JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, ENCARREGADO – FG-5, NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, ENCARREGADO – FG-5.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

ADOTA NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, RESTRINGINDO AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 137.000,00 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MAT. N° 328, CHEFE DE SETOR E MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO – FG-2 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS – FG-2 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2110, ASSISTENTE – FG-2 – HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. N° 1813, ASSISTENTE – FG-2 – LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2215, ASSISTENTE – FG-2 – LÚCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. N° 1392, ASSISTENTE – FG-2 – LUIS CLÁUDIO DA SILVA, MAT. N° 809, ASSISTENTE – G-2 – HÉLIO REIS, MAT. N° 429, ASSISTENTE – FG-2 – MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. N° 2833, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1375, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3 – CLEBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 2157, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3, ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3.