CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, MAT. N° 7079, NO PERÍODO DE 30/12/2020 A 28/04/2021, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3793/2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS, MAT. N° 8014, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3087/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 257, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3540/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, PROCESSO N° 3901/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONVOCAR O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/04/2021, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 924/2021, EDITAL N° 007/2021.

NOMEAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. N° 2730, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. N° 1323, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. N° 1789, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO -1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL D 2021.

ESTABELECE A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NOMEAR A SENHORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SENHOR HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 3505/2021.

NOMEAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 3239/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ISABELLY DOS SANTOS SILVA, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR 22/04/21, POR DESISTÊNCIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, PROCESSO N° 3909/20201, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 301026, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2021.

INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE SERÁ COMPOSTO POR 06 MEMBROS TITULARES SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO – I – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, SUPLENTE TATYARA DOS SANTOS PAULA – II – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – III – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO TITULAR: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, SUPLENTE: MARINA PESSANHA DE SOUZA – IV – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER TITULAR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, SUPLENTE UILZILANE DE SOUZA LIMA – V – CONSELHO TUTELAR TITULAR: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, SUPLENTE TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA – VI – CONSELHO M. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TITULAR: RENATA VIEIRA CHAGAS, SUPLENTE MARCELA DO ESPIRITO SANTO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.482/2020.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: PRESIDENTE: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989 – DIRETOR EXECUTIVO: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918 – DIRETOR FINANCEIRO: RENATA QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 15.453/2018.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2950, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3491/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3871/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. N° 2283, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3800/2021

DESIGNAR A SERVIDORA AGLAI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. N° 226, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – EAP – ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1441, DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MÉDICO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO – ENFERMEIRA, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA – CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 7083, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3549/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE ABRIL DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 12.291/2018 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.512,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.748.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.