PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 3O DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.600,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLY DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2009, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020 KATIA MARTINS DO PATROCÍNIO, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 08/04/21, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3149/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2021 A 29 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 13/03/21 A 31/03/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

NOMEAR A SENHORA GREICI CÁTIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 20021.

NOMEAR O SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, PROFESSOR II – GEOGRAFIA – IA, MAT. N° 8002, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2936/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALBINO, MAT. N° 2659, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSOS N° 2955/2021 E 3150/2021.

NOMEAR O SERVIDOR SENIL CORREA, MAT. N° 399, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ROGERIO FERNANDES BARBOSA, MAT. N° 2291, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MOISES DE SOUZA, MAT. N° 2391, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOZA, MAT. N° 1391, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOZA, MAT. N° 1391, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 01/04/21 A 30/04/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021 QUE TRATA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PINDOBAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA -PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DO FUNDO M. DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES TÂNIA REGINA DO SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 28517, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMAS.

NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA, MAT. N° 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SENHORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7299, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.