DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES. - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 03.07.23 A 03.08.23, PROC. 3087/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.06.23 A 28.09.23, PROC. 3216/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.06.23 A 10.08.23, PROC. 6333/22 – CLEIDE ALVE VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 30.06.23 A 24.08.23, PROC. 5791/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.07.23 A 31.08.23, PROC. 4687/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.07.23 A 31.08.23, PROC. 7421/22 – NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.07.23 A 24.08.23, PROC. 5304/22 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.23 A 31.08.23, PROC. 5336/22 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 09.06.23 A 17.08.23, PROC. 12575/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.06.23 A 03.08.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 06.06.23 A 03.08.23, PROC. 9747/21 – DANIELLE D OS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 04.07.23 A 03.08.23, PROC. 11182/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 4260/21 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.06.23 A 10.08.23, PROC. 6531/21 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.06.23 A 31.08.23, PROC. 13802/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇAÕ, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.06.23 A 10.08.23, PROC. 9232/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.06.23 A 24.08.23, PROC. 15880/2021 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 9324/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.06.23 A 24.08.23, PROC. 1213/22 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 21.06.23 A 10.08.23, PROC. 13800/21 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.06.23 A 24.08.23, PROC. 5008/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 22.06.23 A 17.08.23, PROC. 11947/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.06.23 A 03.08.23, PROC. 14899/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 24.08.23, PROC. 10708/21 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 29.06.23 A 17.08.23, PROC. 1343/22 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGE,, SEMSA, 25.06.23 A 17.08.23, PROC. 10563/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.06.23 A 17.08.23, PROC. 9325/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE, SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO – KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2322, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO E O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT E PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, DE LONGA DURAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3-CC-5.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, RECREADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DE 01.07.23 A 31.12.24, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6.’

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. N° 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº 0800115-56.2022.8.19.0084 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9636/2023.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ROBERTA DE OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. 5678, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ALINE SOUZA, MAT. 5993, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ALINE DE ALMEIDA DA C. CABRAL, MAT. 8510, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – LAURA CONSTANÇA S. COUTINHO, MAT. 2330, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, MAT. 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MAT. 1450, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – CARLA MANHÃES AMORIM, MAT, 8054, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – TATIANE NUNES GAMA BATISTA, MAT. 2006, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 1075, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 1-FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MAT. 2240, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 1993, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – LEILA DE JESUS PAULA CHAGAS, MAT. 1512, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ANA PAULA SILVA COSTA, MAT. 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – GERMANO NUNES, MAT. 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – TÂNIA DE FÁTIMA PACHECO, MAT. 6637, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, MAT. 2258, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 1520, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE-FG-2 – TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE-FG-2 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE-FG-2 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1993, ASSISTENTE-FG-2 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE-FG-2 – ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE-FG-2 – RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE-FG-2 – LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, ASSISTENTE-FG-2 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA-FG-3 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO 1-FG-3 – GERMANO NUNES, MAT. 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I-CC-2 – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, DIRETOR COMUNITÁRIO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO II-CC-4 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ-CC-4 – JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 1058, DIRETOR DO ESPAÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-EAP-CC-4 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-NAE-CC-4 – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CC-4 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-4 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-4 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOALR-CC-4 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-4 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO-CC-4 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – EDNA PAULA SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO-CC-5 – ÍRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – LUCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MARIA JULIA NAKHLE SERRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-CC-2 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7179, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7723, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-6 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-6 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS-CC-6 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7590, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS-CC-6 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CC-6 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-CC-6 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 7140, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO-CC-6 – ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, MAT. 7638, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 – LÚCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE-CC-4 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, MAT. N° 5595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8509/2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.735.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO-CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, COORDENADOR GERAL DE EVENTOS-CC-1 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 – ANDERSON DE SOUZA ROSA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – UILZILANE DE SOUZA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1837, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023.