ESTABELECE AS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 CATEGORIAS MASTER E AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PERMISSÃO PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL E TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ AO SENHOR DEJAVAL MACHADO, CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO N° 032/98, ALTERADA PELO DECRETO 3397/22, FICA TRANSFERIDA PARA O PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ RUA CONDE DE ARARUAMA.
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
REGULAMENTA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.
NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023.
TRIÊNIO MARÇO/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023.
CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA QUISSAMÃ RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIULA ROSA DE SOUZA, MAT. 7388, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2599, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8248/2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8543, NO PERÍODO DE 21.06.2023 A 18.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8385/2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, MAT. N° 1570, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7685/2023.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
