CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8743/2023. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I, PMQ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 46568, PROFESSOR A, PMM.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 446.271,40, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 29.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA APRIMORAR O EXERCÍCIO E A PRÁTICA DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-4 – VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, INSPETOR AMBIENTAL – INS-1 – JOSÉ ANTÔNIO DO SANTOS, MAT. 2286, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – INS-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 273, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, INSPETOR PATRIMONIAL – INS-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO -= SUB-1 – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 513, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – INS-1.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13104, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC-6 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SUPERVISOR AMBIENTAL – SA-1 – CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 2730, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – UÍLSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SUPERVISOR PATRIMONIAL – SA-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1 – LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1.

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 – MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7773, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR TESTE PSICOTÉCNICO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07.

INSTITUI NA CÃMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, O PROGRAMA A ESCOLA VAI A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 17.07.2023 A 13.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10722/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – ARTES IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, MAT. N° 8595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10452/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. N° 8499, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10258/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10399/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.