PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. N° 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8903/2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 30.06.2023 A 27.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8800/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 08 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, ASSESSOR A4, MAT. N° 7183, NO PERÍODO DE 28.06.2023 A 25.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8932/2023.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO – SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE – SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT – JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU – LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA REGINALDO CHAGAS (TUCA), LOCALIZADA NO BAIRRO VISGUEIRO, QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 518.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FICA CONVOCADA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, DAS 8H AS 17H, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYRTHES CAMPOS, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA – SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA – CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO – LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28, PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, (POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL) SENDO PROVENIENTES DO CONVÊNIO SEI Nº 360021/003887/2022.

INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR / EDUCACIONAL NAS REDES PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA NO BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.