Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2386/2023
20/12/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
