PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL – MAT. Nº 861 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 9324/2021 – CRISTIANO BARCELOS – AGENTE DE SANEAMENTO – MAT. Nº 2936 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 14843/22.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50 % DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017- PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020 E 21.474/2022 A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12676/2022.

FICA CONVOCADO O 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMà QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, ÁS 8:30H, NA RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 585 – CENTRO – QUISSAMÃ/RJ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.189.793,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 90.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 614.822,16 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS MAT. Nº 8374 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHAS DE PAGAMENTO – SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MAT. Nº 2115 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – MAT. Nº 1870 – PNS MEDICINA ORTOPEDIA – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO – MAT. Nº 1212 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NO GOVERNO – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 8004/2021 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 9232/2021 – GISELLE SEIPEL DA SILVA – MAT. Nº 5601 E 5869 – PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 9794/2021 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA – MAT. Nº 802 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 09/01/23 A 07/02/23 – PROCESSO Nº 12.991/2021 – CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO – MAT. Nº 1347 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/12/22 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 13.539/2021 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MAT. Nº 5987 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5987 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 10359/2022 – NADIA RIBEIRO DE ANDRADE – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1715 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 5301/2022 – DANIELE DE SOUZA SALES – MERENDEIRA – MAT. Nº 2509 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 9826/2022 – ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 389 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 13623/2022 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA – MAT. Nº 2551 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE – MAT. Nº 391 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 5797/2022 – ROSÂNGELA BARCELOS – MAT. Nº 535 – LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER – PERIODO – 14/01/23 A 12/02/23 – PROCESSO Nº 6333/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA – MAT. Nº 8162 – AUXILIAR DE CRECHE – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 7421/2022 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA – PROFESSOR I – MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 4260/2021 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES – MAT. Nº 2255 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/22 – PROCESSO Nº 13.337/2019 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MAT. Nº 2334 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 15.880/2021.

INVESTIR NA CIDADà CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – CARGO – PROFESSOR II GEOGRAFIA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8606 – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

INSTITU O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

EM ATENDIMENTO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019 , OS PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FICAM CRIADOS E CONSOLIDADOS EM UM TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 320.450,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA – MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 125 – PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 12385/2021 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8373 – PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 3163/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 2543 – PERIODO 8038/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 2226 – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23 – PROCESSO Nº 12984/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 1429 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13420/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5682 – PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 14591/22.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA – MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. Nº 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MAT. Nº 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.