CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2235 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/12/22, CONFORME INCISO IV ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 115/2023.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA – PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTENCIA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA MOBILIZAÇÃO DO 5º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕERS DA SOCIEDADE CIVIL.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO – MAT. Nº 7496, NO PERIODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE MARÇO DE 2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14940/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOTÂNCIA DE R$: 1.770.760,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

DISPÕE SOBRE O 5º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ

PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 337 – LOTADA SEMOB – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS – TELEFONISTA – MAT. Nº 1239 – LOTADO ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2600/2020 – ARIELA SOUZA MOTA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 5099 – LOTADA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – MAT. Nº 5982 – LOTADA EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8420/2020 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1773 – LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 10287/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MERENDEIRA – LOTADA – ASSISTENCIA SOCIAL – MAT. 48 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 359 – PERIODO – 247/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11947/2021 – SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 439 – PERIODO – 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO AGRICULTURA – MAT. 2206 – PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSO Nº 12575/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA – MAT. Nº 646 – PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 – PROCESSO Nº 12611/2021.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1798 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSSO Nº 7740/2022 – ROMULO WANISANGK RITA – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8253/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAT. Nº 2837 – PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8176 – PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 301 – PERIODO – 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 10962/2022 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 8505 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 1344 – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 14169/22.

PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 2974 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020 E 21.159/2021 A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.700/2022.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA RIBEIRO ANDRADE, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 15856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 12 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14677/2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ONUS PARA O MUNICIPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PRA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15262/2022.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – FABIANA BUENO VIANA PACHECO – MAT. 5975 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMà E ALLAN ALVES TRINDADE – MAT. 43621 – PROFESSOR A – MUNICIPIO DE MACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS MAT. 7691 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA MAT. 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE BENEFPICIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FERIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRI DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTE DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15358/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 2188, LOTADO NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COMBASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15383

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COPLEMETAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 14182/2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.