ALTERA OS ARTIGOS 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.537.132,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.06.2023 A 30.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7534/2023.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6583/2023.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2023 A 17 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.008.318,26, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).
REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.895.833,70, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.620.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO A NEXO I.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - THAÍS MACEDO PONTES, PORT. DE NOMEAÇÃO 23493/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, MAT. 8628, PORT.DE NOMEAÇÃO 23.493/2023, POSSE 01/06/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. 097, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DEJUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR PANDEMIAS, DESDE QUE CUMPRIDAS AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
FICA PERMITIDO AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BARÃO DE VILA FRANCA, 701, CASA 08, CENTRO QUISSAMÃ RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A PMM.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023.
FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSUÉ RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, COM INÍCIO NA RUA FREI JOÃO BATISTA AO LADO DO N° 160 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.489.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
