PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 07.04.2023 A 05.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3639/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 31.03.2023 A 29.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3646/2023.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA, MAT. N° 1971, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 085/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT. N° 392, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 15082/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COBERTURA PARCIAL DA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO EM MACHADINHA – QUISSAMÃ, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA ESCOLA E MUNICÍPIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2023: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: ALEXANDRE FERNANDES ALVES, PORT. NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.880,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REVOGA A LEI N° 1448/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204.092,70, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ/RJ – QUADRIÊNIO 2024/2027.

NOMEAR O SENHOR GILBERTO FRANCISCO DA LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA).

ALTERA O DECRETO Nº 3588, DE 09 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR O SENHOR VINNY PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 19.03.23 A 17.04.23, PROC. 2386/2023 – VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, MAT. 2062, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 28.02.23 A 16.03.23, PROC. 11231/2022 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT.1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10287/2020 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 6531/2021 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 8004/2021 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 3387/2020.

NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10962/2022 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 12241/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 7421/2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, MAT. 2564, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, PORT.NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ROGÉRIO DA SILVA BURLA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ALLAN ALVES TRINDADE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.