NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, MAT. N° 7458, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS, MAT. 8617, PORT. DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCICIO 27/02/23, PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA, SEMED – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, MAT. 8618, PORT DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, SEMED – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, MAT. 8619, PORT. DE NOMEAÇÃO 23150/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED.

INVESTIR A CIDADÃ ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, MAT. 8622, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.296/23, POSSE 16/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 20/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.306.520,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 913060/2021.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO – PNS MÉDICO PSF – ALEXANDRE FERNANDES ALVES – PNS MEDICINA PEDIATRIA.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA – APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES – PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 – PNS MÉDICO PSF – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA – POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 – PNS MEDICINA PEDIATRIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

RESTAURAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 13644/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMAD, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 12984/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTÍFICE DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8373/22 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AG. DE SERV. GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21 – ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 7410/22 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 12611/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 10.03.23 A 08.04.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 9747/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6675/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUX. DE CRECHE, SEMDE, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 7677/21 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 13539/21.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1259/23: RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. 1118, PROFESSOR I, PMQ COM GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. 45407, PROFESSOR, PMMACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. 13076, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.150.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

ESTABELECE PREMIAÇÕES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO EVENTO 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY, CATEGORIA ADULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021,QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. 018, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. N° 4069-0, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.