CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA CORREIA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2811, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, PSICÓLOGA, MAT. Nº 1014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM, VENCIMENTO DA SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. Nº 1892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1251/2018.

CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I DE DIFÍCIL ACESSO. 01- E. M. PROFESSORA MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, E.M. PROFESSORA02- NELITA BARCELLOS DOS SANTOS,03- E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER,04- E.M.CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO,05- E.M. FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO,06- E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA,07- E.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1141/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, MAT. 5739, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 18.02.2018 À 17.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 1261/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA EDITH DA SILVA, MAT. 1602, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 958/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5988 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 934/2018.

EXCLUIR O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O SR. CLANDERSON DA SILVA PEREIRA,GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 14125, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4248/2018, E COM BASE NO ART. DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 22/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 22/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA,MAT. Nº 6572,ASSESSOR A7,NO PERÍODO DE 05.02.2018 À 04.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,CONFORME PROCESSO Nº 12558/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LÚCIA RIBEIRO D SILVA,MAT. Nº 2684, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 1108/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA D SOUZA QUEVENDO BARRETO,MAT. Nº 2952,AUXILIAR DE CRECHE,NO PERÍODO DE 10.02.2018 À 09.06.18,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO Nº 1215/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ÁTILA DA SILVA GOMES, RECREADOR ESPORTIVO, MAT. Nº 5113,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8291/2016,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7810/2017,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7427/2017.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. Nº 2222, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. Nº 481, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, E NOMEÁ-LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA CELESTE CURTY,MAT. 2446,AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 113/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA ZILDA SERAPHIM DOS ANJOS,MAT. 2132,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02/02/*2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 941/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. SERVIDORAS: PATRÍCIA ARANTES RANGEL,MAT. Nº 8327,FUNÇÃO PNT- ENFERMAGEM, NO PERÍODO 05.02.1. À 04.06.18 E TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ,MAT. Nº ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO PERÍODO 30.01.18 À 29.05.18.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR LEAL NUNES,MAT. Nº 2251, ELETRICISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866- ASSISTENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.767/2017.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 20018.