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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NORMATIVOS: 15049/2018 16/01/2018

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, LEILSON DE SOUZA LYRA, FLÁVIO SILVA CHAGAS, LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ANDRÉA BATISTA DE PAULA, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, ANA LEDA MAIA DE SOUZA, JULIO BORGES DE LIMA

PRORROGAR: 15046/2018 16/01/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 5001, NO PERÍODO DE 09.01.2018 À 09.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 167/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAR: 15045/2018 16/01/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO: RENAN, ANDERSON, RENATA.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15044/2018 16/01/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORENA NINES FARDIN DE MORÃES, PNS- MEDICINA PEDIÁTRICA , MAT. Nº 8261, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 039/2018.

Agente: LORENA NINES FARDIN DE MORÃES

Cargo:

DESIGNAR: 15043/2018 16/01/2018

CONSTITUIR COMISSÃO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO, PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. FÁBIO CASTRO, MARCOS AURÉLIO, JOÃO PEIXOTO, RICARDO, GILMAR FERREIRA.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15042/2018 16/01/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1367 DE JULHO DE 2013. SERVIDORES: ALEXANDRA,CLEMENTINA,VALDICÉIA, ISABEL E DRIELLY.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15038/2018 09/01/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: ROSICLEID PINTO PESSANHA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15037/2018 09/01/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15036/2018 09/01/2018

EXONERAR O SERVIDOR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

Agente: ANGÉLICA GOMES DA SILVA CARDOZO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

CONCEDER: 15391/2018 07/01/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5913,PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, NO PERÍODO DE 22.05.2018 A 18.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5507/2018

Agente: GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

DESIGNAR: 16034/2018 03/01/2018

DESIGNAR A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, PARA RESPONDER COMO APONTADORA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. Nº 1816, POR MOTIVO DE FÉRIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

Agente: TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO

Cargo: APONTADORA

NORMATIVOS: 15035/2018 03/01/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO 2018.

Agente: NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 15034/2018 03/01/2018

DESIGNAR O SERVIDOR VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 À 31 DE JANEIRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VICENTE DE ALMEIDA CUNHA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À SAÚDE

CONCEDER: 14407/2017 31/05/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1648/2017

Agente: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO

Cargo: PROFESSOR I

EXONERAR: 14482/2017 12/04/2017

EXONERAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-3 E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-3, LOATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APRTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: ADRIANY CRISTINA MARQUES

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS

NOMEAR: 14481/2017 12/04/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ADRIANA MARIS DOS SANTOS, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, CLÁUDIO LUIS PEREIRA, LARISSA DAUDT, MÁRCIO ANDRADE PINTO, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA S. ALBARADO

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14480/2017 12/04/2017

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, FLÁVIO SILVA CHAGAS, DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS ALMEIDA, ADRIANA AZEVEDO DA SILVA, ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 14479/2017 12/04/2017

EXONERAR: MARTHA HELENA LACERDA GOMES, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 14478/2017 12/04/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. 1892, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CONCEDER: 14477/2017 12/04/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 813, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: ENI PESSANHA BRASIL

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 14476/2017 12/04/2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES, MAT. 414, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 2431/2017

Agente: REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 14475/2017 12/04/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA, MAT. 5987, DE 125H PARA 200H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Agente: ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA

Cargo:

NORMATIVOS: 14473/2017 12/04/2017

PERMUTAR AS SERVIDORAS: SANDRA DE ABREU MEDEIROS, CÍNTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 14472/2017 12/04/2017

CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6214, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3175/2017

Agente: WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 14471/2017 12/04/2017

CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3012/2017

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

CONCEDER: 14470/2017 12/04/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, MAT. 2385, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2017

Agente: VIVIANE BARCELOS VIEIRA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 14469/2017 12/04/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA LÚCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE, MAT. 8250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2017

Agente: ANA LÚCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE

Cargo:

NORMATIVOS: 14461/2017 07/04/2017

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS, MAT. 1386, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 14460/2017 07/04/2017

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BATISTA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: LEONARDO BATISTA SALLES

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR: 14459/2017 07/04/2017

EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, MAT. 6317, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR A2

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