DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1397/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO, MAT. Nº 8160, AUXILIAR CUIDADOR, NO PERÍODO DE 28.02.2018 A 27.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2124/2018.
TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO, MAT. Nº 1817, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Agente: CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, PNS- ENFERMAGEM,MAT. Nº 8123, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 1695/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA SILVANO BICOCK, PROFESSOR I, MAT. Nº 5574, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1943/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8042, NO PERÍODO DE 06.03.2018 A 04.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 2006/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDRESSA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA- CC- 7, MAT. Nº 6327, NO PERÍODO DE 08.03.2018 À 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
Agente: ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA
TRANSFERIR A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. Nº 6468, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO CC- 1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E NOMEÁ- LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP- CC2 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP - CC-2
DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA
Cargo: RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 1600, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS D APOIO À SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO LEITE, MAT. Nº 6282, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 D MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO
Cargo: RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À SAÚDE
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: AUGUSTO, CRISTIANE, GLAUCIA
Coletiva: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, CRISTIANE DE SOUZA, GLAUCIA REGINA M FAVILLA N PAIXÃO
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
Coletiva: ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, SARA SOARES DE SOUZA, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA, ROSILEA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO, SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, ANA CLAUDIA BARCELOS, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, HÉRICA VIEIRA NUNES, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, KATIA MELO DE PAULA, ROBISSON DA SILVA SERRA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , DANIEL VICTOR DOS SANTOS, SANDRA DE ABREU MEDEIROS, TAYME REJANE DOS SANTOS T.
EXONERAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO, MAT. Nº 6367, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Agente: JOÃO CARLOS PINTO
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2131 DE 12 DE JUNHO DE 2016,COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA MÍRIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1044, PARA, PARA O EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 267/2013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE DE MELO RANGEL, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1701/2018.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR FERNANDO CHAGAS DE ARAÚJO, ASSESSOR, MAT. Nº 6191, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE 05 DIAS OCORRIDOS, A PARTIR 21/02/2018, PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1594/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINTO, AUXILIAR DE CRECHE , MAT. Nº 8149, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1051/2018.
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
NOMEAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE- CC- E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6614, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS- CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6301, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PASSAM A OCORRER SOMENTE VIA REGIN.
CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. PORT. CONVOCAÇÃO: 15.123/2018, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA,EMPREGO EXECUTIVO, À PARTIR DE 27/02/2018,MOTIVO; DESISTÊNCIA.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.
CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, MOTORISTA, MAT. Nº 2774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.