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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NORMATIVOS: 15170/2018 09/03/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1397/2018.

Agente: ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 15169/2018 09/03/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO, MAT. Nº 8160, AUXILIAR CUIDADOR, NO PERÍODO DE 28.02.2018 A 27.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2124/2018.

Agente: AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NORMATIVOS: 15168/2018 09/03/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO, MAT. Nº 1817, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PRORROGAR: 15165/2018 09/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, PNS- ENFERMAGEM,MAT. Nº 8123, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 1695/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: THAÍS COELHO PINTO

Cargo: PNS ENFERMAGEM PSF

PRORROGAR: 15164/2018 09/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA SILVANO BICOCK, PROFESSOR I, MAT. Nº 5574, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1943/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: PATRÍCIA SILVANO BICOCK

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 15163/2018 09/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8042, NO PERÍODO DE 06.03.2018 A 04.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 2006/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 15162/2018 09/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDRESSA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA- CC- 7, MAT. Nº 6327, NO PERÍODO DE 08.03.2018 À 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA

NORMATIVOS: 15160/2018 09/03/2018

TRANSFERIR A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. Nº 6468, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15158/2018 09/03/2018

EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC – 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC- 1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA

Cargo: SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO

NORMATIVOS: 15157/2018 09/03/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E NOMEÁ- LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP- CC2 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP - CC-2

DESIGNAR: 15156/2018 09/03/2018

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA

Cargo: RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DESIGNAR: 15154/2018 09/03/2018

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 1600, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS D APOIO À SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO LEITE, MAT. Nº 6282, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 D MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO

Cargo: RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À SAÚDE

NOMEAR: 15153/2018 09/03/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Coletiva: GLAUCIA REGINA M FAVILLA N PAIXÃO, ZEIDE GOMES DE CASTRO LOBO

EXONERAR: 15152/2018 09/03/2018

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: AUGUSTO, CRISTIANE, GLAUCIA

Coletiva: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, CRISTIANE DE SOUZA, GLAUCIA REGINA M FAVILLA N PAIXÃO

NORMATIVOS: 15151/2018 09/03/2018

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Coletiva: ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, SARA SOARES DE SOUZA, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA, ROSILEA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO, SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, ANA CLAUDIA BARCELOS, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, HÉRICA VIEIRA NUNES, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, KATIA MELO DE PAULA, ROBISSON DA SILVA SERRA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , DANIEL VICTOR DOS SANTOS, SANDRA DE ABREU MEDEIROS, TAYME REJANE DOS SANTOS T.

EXONERAR: 15145/2018 09/03/2018

EXONERAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO, MAT. Nº 6367, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: JOÃO CARLOS PINTO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

NOMEAR: 15144/2018 09/03/2018

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2131 DE 12 DE JUNHO DE 2016,COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15143/2018 09/03/2018

TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA MÍRIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1044, PARA, PARA O EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 267/2013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: MÍRIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 15142/2018 09/03/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE DE MELO RANGEL, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1701/2018.

Agente: ALINE DE MELO RANGEL

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

PRORROGAR: 15141/2018 09/03/2018

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR FERNANDO CHAGAS DE ARAÚJO, ASSESSOR, MAT. Nº 6191, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE 05 DIAS OCORRIDOS, A PARTIR 21/02/2018, PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1594/2018.

Agente: FERNANDO CHAGAS DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR

NORMATIVOS: 15140/2018 09/03/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINTO, AUXILIAR DE CRECHE , MAT. Nº 8149, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1051/2018.

Agente: SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINTO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NOMEAR: 15149/2018 03/03/2018

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

NOMEAR: 15148/2018 03/03/2018

NOMEAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE- CC- E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: ÍSIS DAS CHAGAS

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

EXONERAR: 15147/2018 03/03/2018

EXONERAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6614, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS- CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: ÍSIS DAS CHAGAS

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS

EXONERAR: 15146/2018 03/03/2018

EXONERAR O SENHOR CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6301, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: CASSIO MARINS REIS

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

NORMATIVOS: 15139/2018 01/03/2018

SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PASSAM A OCORRER SOMENTE VIA REGIN.

NORMATIVOS: 15138/2018 27/02/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

NORMATIVOS: 15137/2018 27/02/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. PORT. CONVOCAÇÃO: 15.123/2018, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA,EMPREGO EXECUTIVO, À PARTIR DE 27/02/2018,MOTIVO; DESISTÊNCIA.

Agente: JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15136/2018 27/02/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

NORMATIVOS: 15134/2018 27/02/2018

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, MOTORISTA, MAT. Nº 2774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

Agente: CELSO CARLOS TAVARES RANGEL

Cargo: MOTORISTA

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