Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Lista de Portarias Foram encontrados 11199 registros

NORMATIVOS: 17512/2019 28/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018, E COM BASE NO ART. 4ºDO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 17511/2019 28/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:REVOGAR A PORTARIA Nº 17.282/2019 DE 16DE ABRIL DE 2019, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/06/19, EDIÇÃO Nº 738, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº12.248/2018Acessar NORMATIVOS: 17510/2019 28/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTANDO (PMMPO) - ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTESAcessar NORMATIVOS: 17509/2019 28/06/2019 · Agente: CRISTIANO DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDO, O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6537, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5860/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17508/2019 28/06/2019 · Agente: LUCIANA DA SILVA CARDOSO · Cargo: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO · RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17506/2019 28/06/2019 · Agente: RENZA HELENE MACHADO ROCHA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H SEMANAIS PARA 40 H SEMANAIS DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. Nº 2880, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5554/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17507/2019 27/06/2019 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, RONALD ROCHA DE JESUS, CHARLES ALEXANDER MIZHARI · RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS; LIMPEZA PÚBLICA; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS; MANUTENÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBROAcessar NOMEAÇÃO: 17505/2019 27/06/2019 · Agente: SIMONE MOREIRA · Cargo: AGENTE POLITICO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17504/2019 27/06/2019 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17502/2019 27/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ART.1º NOMEAR A SRA. TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA TITULAR E A Sr ª MARLI DE ALMEIDA MANHÃES SUPLENTE, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA TITULAR E O SR. WALLX RAMOS VASCONCELOS LEMOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.031/2019, PUBLICADA EM 24/01/2019.Acessar NORMATIVOS: 17486/2019 27/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º ALTERAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17414/2019 27/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DOS SUPERVISORES, SERVIÇO SOCIAL E CHEFES DE SETORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA GILDA DE QUEIROS TAVARES MAT. Nº 6562, NO PERÍODO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO, POR MOTIVO FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 17501/2019 20/06/2019 · Agente: SABRINA DE SOUZA BARBOZA · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17500/2019 20/06/2019 · Agente: GABRIEL GOMES PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: TRANSFERIR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, MAT. N 6830, DO GABINETE DP PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar NORMATIVOS: 17499/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO: Nº 6320/2019 MAT. Nº 2918 NOME: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIOAcessar DESIGNAÇÃO: 17498/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5926/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17497/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5925/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17496/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5924/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17495/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5923/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17494/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5922/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17493/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5921/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17492/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5920/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17490/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5918/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17489/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5917/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17488/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5916/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17487/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4976/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.Acessar NORMATIVOS: 17485/2019 20/06/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.382/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 29/05/2019, EDIÇÃO Nº 771Acessar NOMEAÇÃO: 17484/2019 20/06/2019 · Agente: QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO · Cargo: CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5974/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17483/2019 20/06/2019 · Agente: GERMANO DO DESTERRO MACHADO · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6677/2019Acessar EXONERAÇÃO: 17482/2019 20/06/2019 · Agente: GERMANO DO DESTERRO MACHADO · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6077/2019Acessar

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