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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

PRORROGAR: 14458/2017 07/04/2017

CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SILVIO CESAR DE SOUZA, MAT. 5105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: SILVIO CESAR DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 14457/2017 07/04/2017

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2017/2018

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14455/2017 07/04/2017

NOMEAR O SERVIDOR GENECI PESSANHA, MAT. 2594, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: GENECI PESSANHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS

NORMATIVOS: 14454/2017 07/04/2017

PERMUTAR O SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. 462, COM SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. 34565, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2742/2017

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 14443/2017 07/04/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7296/2016

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14431/2017 07/04/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA, MAT. 282, DE 100H PARA 200H MENSAIS

Agente: DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 14467/2017 01/04/2017

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: GABRIEL BUENO SIQUEIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAR: 14466/2017 01/04/2017

NOMEAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAR: 14464/2017 01/04/2017

EXONERAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NORMATIVOS: 14463/2017 01/04/2017

CEDER O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: OSVALDO BARCELOS FILHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NOMEAR: 14462/2017 01/04/2017

NOMEAR O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: OSVALDO BARCELOS FILHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 14453/2017 29/03/2017

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. 8121, NO PERÍODO DE 21.03.17 A 20.05.17, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: LUANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 14452/2017 29/03/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR SÉRGIO LUIS AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, PNT EDIFICAÇÕES

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: PNT - EDIFICAÇÕES

NOMEAR: 14450/2017 29/03/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, VICTOR CHARLES SANTOS WALDOMIRO, LENILDO CEFELO, CARLOS NASCIMENTO, REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, RAUL DE SOUZA FILHO, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, MÁRCIO SILVA AZEVEDO

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14449/2017 29/03/2017

FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL POR FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR LEITE, MAT. 879, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Agente: VALDIR LEITE

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NORMATIVOS: 14448/2017 29/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR ALCANTARA DA SILVA, MAT. 8091, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2017

Agente: VICTOR ALCANTARA DA SILVA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 14447/2017 29/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, DA SENHORA ROSEMARY PESSANHA, MAT. 9370, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: ROSEMARY PESSANHA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 14445/2017 29/03/2017

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.415/2017

DESIGNAR: 14444/2017 29/03/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 2454/2017

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14388/2017 29/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO, MAT. Nº 8107, PSF EM ENFERMAGEM PSF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1652/2017.

Agente: CAMILA GOTELIP TEBAS APRIGIO

Cargo: PNS ENFERMAGEM PSF

NOMEAR: 14446/2017 28/03/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14442/2017 24/03/2017

CEDER O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: LENILSO DE AZEVEDO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NOMEAR: 14441/2017 24/03/2017

NOMEAR O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: LENILSO DE AZEVEDO

Cargo: ASSISTENTE

NORMATIVOS: 14440/2017 24/03/2017

CEDER O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: EVERALDO PINTO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NOMEAR: 14439/2017 24/03/2017

NOMEAR O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: EVERALDO PINTO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE

DESIGNAR: 14437/2017 24/03/2017

DESIGNAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14436/2017 24/03/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: ELMO DE SOUZA MARINS, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MARCELO SILVA BRAGA, MARCELO CLEBER DA C. CORDEIRO, VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14438/2017 23/03/2017

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: ROSEMARY PESSANHA

Cargo: ASSESSOR A3

NORMATIVOS: 14435/2017 23/03/2017

PERMUTAR AS SERVIDORAS: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, LUANNA SOARES SAVINO

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 14434/2017 23/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, DA SERVIDORA BETHÂNEA MACHADO ÁLVARES, MAT. 5741, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: BETHANEA MACHADO ALVARES

Cargo: MEMBRO

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