DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, MAT. 7925, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7915, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.105/2023, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11269/2023.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3373/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 5046/24.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA, MAT. N° 100.051, NO PERÍODO DE 16.04.2024 A 30.04.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4915/2024.DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4915/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 16.03.24 A 14.06.24, PROC. 4173/24 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 04.03.24 A 02.07.24, PROC. 3576/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.03.24 A 30.05.24, PROC. 14419/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.01.24 A 04.04.24, PROC. 13876/23.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, NO PERÍODO DE 24.03.2024 A 21.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4218/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, NO PERÍODO DE 04.04.2024 A 01.08.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2024.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5947, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04.04.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4590/2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, MAT. N° 1398, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES, MAT. N° 1393, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GERUSA NUNES DE SOUSA, MAT. N° 2725, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4327/2024.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL N° 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, DESIGNADO OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA SUBSTITUÍREM OS(AS) CONSELHEIROS(AS) NOMEADOS(AS) POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.941/2022, NOS SEGUINTES SEGMENTOS:
DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 20.270/2021, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 20.794/2021, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4360/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 19.01.24 A 17.07.24, PROC. 9659/2023 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.12.23 A 12.06.24, PROC. 11947/21 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, 8157, SEMED, 22.02.24 A 22.05.24, PROC. 990/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR SEMED, 02.01.24 A 29.06.24, PROC. 987/24.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, MAT. N° 8234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SENHOR TARCISIO PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, 853, PROC. 4840/2024, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3949/2024. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COMKELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.300,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.300,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.488,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.482.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
