NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃOII- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Sr. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2024 POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 6978, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13115, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, MAIS ERRATA.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS. Sra. ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 7555, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA- CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS MAT. 7324, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. 8271.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15642/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. 8114 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS Sr. SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESCLASSIFICAR A CANDIDA APROVADA ABAIXO RELACIONADO POR MOTIVO DISCRIMINADO VERONICA RAMOS DA SILVA PNS PSICOLOGIA A PARTIR DE 28/12/2023.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE, EM FACE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - (QDD-2024).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.942,58, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
NOMEAR O SENHOR ENDREW SOUZA MANHÃES PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ENFERMAGEM, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000274-71.2018.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMETAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14.
CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE N. VIANA, MAT. N° 745, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14700/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SRA. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, SRA. CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, MAT. 7114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
