PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11767/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. 484, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SRA. ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. 7251, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 13 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 7873, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CC-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.565,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2235, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA+, ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2024.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – COMADES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS).

ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022

DESCLASSIFICAR O (a) CANDIDATO (a) APROVADO (a), ABAIXO RELACIONADO (a), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. LORRINE LEITE DUARTE PNS PSICOLOGIA 21/12/2023 DESISTÊNCIA

ART. 1º NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, VERONICA RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ART. 2º FICA FIXADO O PRAZO ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE , CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14 1º DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.076.028,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.370.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 341.010,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 980.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.036.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO OU OUTRO INSTRUMENTO SIMILAR COM A COOPERATIVA BARRA, BEIRA DE LAGOA E RIBEIRA – COOPERBBR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.862.484,87.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.969,32.