NOMEAR A SENHORA MARIA DE JESUS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, TÉCNICO LEGISLATIVO, MAT. N° 0020, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.132/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO – LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO – LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

EMENTA: INSTITUÍ NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL E HONRARIA DEFESA CIVIL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.841,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7363, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7562, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7258, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.841,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROC. 8202/202, A PARTIR DE 20/06/24.

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 13111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3614/2024.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 55, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2416/2024.

ART. 1° DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7915, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.025/2021.

NOMEAR A SENHORA AMANDA COSTA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.