DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026 - TITULAR, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 – MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I E ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2745/2024.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, MAT. N° 8327, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5286/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 959/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS, 8409, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.03.24 A 09.05.24 E 26.06.24 A 25.07.24, PROC. 10022/2024.

PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.638.663,56, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.016.455,32, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9663/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. N° 7812, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 984.321,90, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA - CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8447/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 189.013,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

ESTABELECE A TERCEIRA LSTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.366,47, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.348.188,78, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.366,47.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32.