PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04.05.2024 A 02.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5644/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. N° 7826, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. N° 7563, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ENARA DE CARVALHO VIEIRA, 8672, PORT. NOMEAÇÃO 24.619/24, POSSE 06/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA SINTIA AZEVEDO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 606.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.227.318,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 797.224,74, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS – PNS TURISMO: RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - CAMILA SOARES NUNES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.613/24, PNS TURISMO, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 05/06/24 – DIEGO PEREIRA FLORES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.659/24, PNS PSICOLOGIA, DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 05/06/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 579.180,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7411/2024.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIEGO LIMA LAMOGLIA, MAT. N° 7892, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

CONVOCAR A SENHORA KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 04/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 671.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

CONVOCAR A SENHORA GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 03/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS.

DESCLASSIFICAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 671.500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.258.956,44, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.768,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6857/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 2561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6644/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº6765/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, DIEGO PEREIRA FLORES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 28/05/24.