NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – fg-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA SOPHIA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. 13105, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED – CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTCA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE Q. MATTOSO, SEMDE – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, CESEP – DANILO SILVA CHAGAS, SEMOB – AILTON CORREA DA COSTA, SECLA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SEMOU – LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CECOMAD – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, GPREF -MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, DEFESA CIVIL.

NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT ENFERMAGEM, TATIANA MANHÃES DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000050-02.2019.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/19, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.828,05.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.828,05, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 143.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 255.946,89, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.418,16, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS – CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.533/24, PROFESSOR I, A PARTIR DE 06/05/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA YARA ALEXANDRIA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA GABRIELA CRUZ PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 7651, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - NATHÁLIA IGNÁCIO ALMEIDA SOUZA, 8664, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.509/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 09.05.24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, 8665, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.532/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 06.05.24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 673.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 – ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 1° DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4993/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 19.01.24 A 16.07.24, PROC. 10962/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO SILVA AZEVEDO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MAT. 8156, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18/04/24, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5287/24.