CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 23.09.24 A 11.11.24 – JOÃO RICARDO VOLPE C. DE OLIVEIRA, 8118, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 14.09.24 A 02.10.24 E 09.10.24 A 07.11.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.10.24 A 01.11.24.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 7994, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO, MAT. N° 7995, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, PROC. 13177/2024, A PARTIR DE 09/10/24.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.120,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500,00.

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS ANUAIS DE FUTEBOL E FUTSAL.

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. N° 7997, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7783, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA TÉCNICA DE CONTRATOS – SRA. ALINE JUNGER DE SOUZA, MAT. N° 7839, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 13114/24, A PARTIR DE 08/10/24.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12077/2024.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7704/2024. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, FMDE, PRESIDENTE – COSME FRANCISCO CHAGAS, SEMAG, MEMBRO – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO – RAIMAR BARCELOS LEITE, SEMAD, MEMBRO – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SEMFA, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, NO PERÍODO DE 30.09.2024 A 27.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12966/2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.084/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 11/10/2024, EDIÇÃO N° 2902, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.10.24 A 07.04.24, PROC. 3009/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 26.09.24 A 24.01.24, PROC. 3996/24 – ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 07.10.24 A 05.04.25, PROC. 12842/23.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA SILVA IZAIAS, MAT. 8684, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 5100, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.914/2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, MAT. N° 8511, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 12508/2024.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. N° 9007, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2331/2023, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.124/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 10/10/2024, EDIÇÃO N° 2901, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.