TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE VALE LIVRO, A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ FLIQ / ANO 2024 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2247/2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2354/2023.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021, 21.341/2022 E 23.488/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.429/2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, 468, SEMSA, 05.03.2024 A 02.07.2024, PROC. 7867/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.24 A 07.06.24, PROC. 3889/2024.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA.
NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE JUNHO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 307.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 101.384,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 18 DE JUNHO DE 2024.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO.
DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. N° 1522, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24.
INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, MAT. 8674, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.687/24, POSSE 20/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 25/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
ESTABELECE A SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRENDON DE AGUIAR ESTEVES, MAT. N° 7955, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON DE SOUZA ROSA, MAT. N° 7753, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA PRISCILLA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
