Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17139 registros

Portaria: 24310/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024.

Portaria: 24311/2024 13/03/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 24312/2024 13/03/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7775, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 24313/2024 13/03/2024

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. N° 8286, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2024.

Portaria: 24316/2024 13/03/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 24317/2024 13/03/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO NETO PEREIRA, MAT. N° 7890, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24318/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA RIBEIRO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24332/2024 13/03/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24333/2024 13/03/2024

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024.

Portaria: 24334/2024 13/03/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24335/2024 13/03/2024

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. Nº 2118, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024.

Portaria: 24342/2024 13/03/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24343/2024 13/03/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7678, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24344/2024 13/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24345/2024 13/03/2024

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24346/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA SARA SILVA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24348/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24354/2024 13/03/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7836, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3368/2024.

Portaria: 24355/2024 13/03/2024

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, 13.03.24 A 12.03.25.

Portaria: 24358/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24359/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24349/2024 12/03/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ – PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA – PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA – PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS – PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO – PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS – PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT.

Portaria: 24319/2024 08/03/2024

PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022. - TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 – ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 – JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, 01.03.24 A 06.10.24 – CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, 01.03.24 A 10.01.25.

Portaria: 24320/2024 08/03/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, NO PERÍODO DE 20.02.2024 A 18.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2678/2024.

Portaria: 24321/2024 08/03/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, NO PERÍODO DE 22.02.2024 A 20.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2696/2024.

Portaria: 24323/2024 08/03/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. N° 8471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2702/2024.

Portaria: 24324/2024 08/03/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2490/2024.

Portaria: 24325/2024 08/03/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7142, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24326/2024 08/03/2024

NOMEAR A SENHORA ANGELICA ARUANDA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 24327/2024 08/03/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

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