EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO TEODÔNICO DA SILVA LEITE, MAT. N° 7720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO:- ISABEL FERRIRA GOMES, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.538/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 15/05/24, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, CAMILA SOARES NUNES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CONVOCAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 16/05/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON SILVA, MAT. 2595, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE EVENTOS, SR.FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL D E CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 – FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR BRENDON DE AGUIAR ESTEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.24 A 12.04.24, PROC. N° 3067/24.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VANUSA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2812, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5866/24.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, QUE TRATA DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DECRETO N° 3776/2023, WELTON RAMOS DA SILVA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 235.600,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

TRIÊNIO – ABRIL/2024.

TRIÊNIO – MAIO/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – EGP, SRA. JANAÍNA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 – ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.02.24 A 19.08.24, PROC. 10708/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 02.02.24 A 05.06.24, PROC. 4154/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA CRUZ PIMENTEL, MAT. N° 7951, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8194, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5835/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO, MAT. 8415, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5771/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ, MAT. 2915, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.