NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUBCHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, SRA. THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. 7453, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO SOUZA PINTO, MAT. 5101, COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020.

NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA – SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 988.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA INGRID LIMA PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - JULIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA, MÉDICO VETERINÁRIO – CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, FARMACÈUTICO – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MÉDICO – SANNY ALBERTINI RODRIGUES, ODONTÓLOGA – MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, ENFERMEIRA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1515/2024.

PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 958/2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, ANEXO COM BANHEIROS, QUADRA POLIESPORTIVA, ALÉM DE DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTRUTURAS DE ALVENARIA JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, SITO À RUA VIRGILIANA FRANCISCA DE PAULA, S/N° - CAXIAS, QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MEMBRO – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 06.11.23 A 04.02.24, PROC. 1959/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 02.10.2023 A 29.01.2024, PROC. 1954/2024 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 06.11.2023 A 04.03.2024, PROC. 1963/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. - TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. 8029, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, PROFESSOR – PO-1 – ADRIANA MARIA C. BELO DA CUNHA, MAT. 8482, PROFESSOR – PO-1

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES, MAT. N° 7587, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR ARTHUR PEREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.