RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 – ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 – JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 – CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 – MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. N° 9106, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 586/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. 9033, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA – IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-1 – CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-E – GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-E.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2

NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I – CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 9489, DO CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SEDHC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3.

EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP – CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: LUCAS MANHÃES BARRETO, MAT. 9246, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1; MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 9179, CC-4; LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT; 9178, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CC-1; IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 9172, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CC-1.