ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.325.076,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR CRECHE, MAT. 2006, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2276/2025.

RENOVAR A PERMUTA DA SERVIDORA LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, MAT. 1517, ENFERMEIRA, PMQ E A SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 10559, ENFERMEIRA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTES E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7899, DO CC DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT. 1686, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2892/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 689/2025: BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. 8251, AUXILIAR CUIDADOR, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E GRASIELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAT. 38191, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MUNICÍPIO DE MACAÉ.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. 8579, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 11.03.2025 A 09.05.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2958/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. 7846, NO PERÍODO DE 26.02.2025 A 25.06.2025, LOTADA NA SEMFA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2955/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8651, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 28.06.2025, LOTADA NA SEMED, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2907/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2897/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MAT. 308078, PROFESSOR, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, DO PERÍODO DE 02.01.2025 A 31.12.2028.

DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA M. DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.991,92 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025.

NOMEAR O SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, PARA EXERCER A FG DE INSPETOR OPERACIONAL – INS-1, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, DA FG DE INSPETOR OPERACIONAL – INS-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. N° 2267, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25.

EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 9276, DO CC DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3, LOTADA NA SEMFA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.