DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS - FARMÁCIA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14341/2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025.
PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16321/2024.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MARVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. Nº 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. Nº 8638, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 108/2025.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9/2025.
RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. 2090, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.791/2021, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 109/2025.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. N° 2090, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 109/2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 155/2025.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 19/2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 22692, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANSIMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILIANE GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, ELIETE MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS, DIRETOR DA PREVIDÊNCIA CC-S CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, 1449, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-S ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-2 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, 150, GERENTE FINANCEIRO CC-4.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, ASSESSOR JURÍDICO CC-1 HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CC-3 ANA MARIA MATHIAS NETTO CONCEIÇÃO, GERENTE PREVIDENCIÁRIO CC-4 ANGÉLICA SOUZA FERNANES RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-5.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. Nº 2079 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. Nº 306 - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 101/2025.
