NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6.
NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6.
NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.
NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.452,80 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITANTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.
PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03.25 A 18.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.
SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 246/2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR THIAGO DE AZEREDO SANTANA, MOTORISTA, MAT. 8232, LOTADO NA SETRA, DE 06 DE MAIO DE 2025 A 16 DE MAIO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3994/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA.
ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/2017.
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE: OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
