EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 128/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 09.08.24 A 07.10.24, PROC. 3547/2021. - MAU
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 7639, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. N° 7730, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT. 7644, COMO APONTADOR DO ARQUIVO GERAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.472,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024.
NOMEAR A SENHORA DÁVILA PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 7997, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384.319,37, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I E II.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.403,20, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.309.667,49.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.366,47.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 318.710,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.309.667,49, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.366,47, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.24 A 08.08.24, PROC. 3547/2021.
