RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 977/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 417001, ENGENHEIRO CIVIL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 8290/24 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 3571/24.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO – CC-3 – VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, ASSESSOR EX. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-3 – DANDARA OHANA MARTINS LIMA, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO – CC-6.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.354.774,04 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 583/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 27.465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA IF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MIRIAN DO ESPIRITO SANTO SILVA, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3 – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6 – VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6 – ARTHUR PEREIRA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO CULTURAL – CC-6 – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADM. DE PROGRAMA ESPORTIVOS – CC-2 – VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, ASSESSOR A2 – CC-4 – PATRICK RIBEIRO DO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6 – FÁBIO AZEVEDO AZEREDO, CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6 – DANIELA CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 – ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ALEX MELO DE PAULA, ASSESSOR A4 – CC-6 – BRUNO PEREIRA DOSSANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 – CC-6 – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 – CC-6 – JOELSON GALSON DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – WELLINGTON MANHÃES DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO – CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 13388/2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 487/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 45.714, PROFESSOR A I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, LOTADA NA SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 757/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VENILSON PESSANHA, 206064, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, PERÍODO DE 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NO SESPT.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. 2279, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 276/2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 = PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, 554, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4.

NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-TI, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BIANCA DA SILVA AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6.

NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO – CC-2 – DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3 – FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA – CC-3 – LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO IPTU/ITBI/TAXAS – CC-4 – CINARA DE ANDRADE SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4 – ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS – CC-4 – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC-4 – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – CC-4 – DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO – CC-4 - VALDIRA SANTOS RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-4 – MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4 - LARISSA DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6 – LAIZA ROSA REIS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6 – FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6 – TAMIRES DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA – CC-6.

NOMEAR A SENHORA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, 441, PROC. 126/25 – DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PROC. 599/25.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 414/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, 041.602, AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADA NA SEHAB.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 489/25, CONFORME ABAIXO: - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 02939, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADO NO GPREF.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DO FONSECA, 9044, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 490/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMSA.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, 2605, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 59/2025.