EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIA DAS DORES DE ANDRADE, MAT. N° 7728, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE, MAT. N° 8346, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA LISTA NUNES, MAT. N° 8356, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 769.249,67, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11778/2024.

NOMEAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, SEMED, 18.07.24 A 09.08.24 E 10.08.24 A 06.09.24, PROC. 9659/23 E 10704/24 – SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEME, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 – JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.06.24 A 09.08.24, PROC. 8492/24 – INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 31.08.24 A 27.10.24, PROC. 10465/24 – STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 06.09.24 A 05.10.24, PROC. 10471/24 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.09.24 A 01.10.24, PROC. 10463/24 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.24 A 28.10.24, PROC. 8010/22.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11790/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1336, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11703/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7642, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11772/2024.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA YARA ALEXANDRIA SANTOS, MAT. N° 7949, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1° DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3504/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7933, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – SR. GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7770, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, MAT. N° 7932, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 7581, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.