CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 1874, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15149/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.12.24 A 14.06.25, PROC. 15955/24.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 16.11.24 A 10.03.25, PROC. 10465/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.12.24 A 04.03.25, PROC. 11609/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 12.12.24 A 09.06.25, PROC. 6725/24 - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.12.24 A 10.04.25, PROC. 7338/23.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.294.420,76.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.281.800,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.177,74.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.693.960,72.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 965.500,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.387.225,74
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 1.387.225,74, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III, IV, V.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 965.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXOS I.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 4.294.420,76, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.177,74, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.281.800,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.693.960,72, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 103.369,51, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MULHERES PESCADORAS ARTESANAIS DE BARRA DO FURADO - AAMPABF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAR O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.11.24 A 26.03.24, PROC. 14419/23 FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 05.12.24, PROC. 10654/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 04.12.24 A 01.06.24, PROC. 8253/24 ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.11.24 A 26.03.24, PROC. 6715/24.
RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMA/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13728/24.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 701.207,44, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 28.10.24 A 15.11.24, PROC. 10465/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.11.24 A 04.12.24, PROC. 11609/24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.03.25, PROC. 15064/24.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.11.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15063/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, DIRETORA DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO DO EGP, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
