CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR II, MAT. 1187, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2632/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO E 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE07 DE FEVEREIRO A 08 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERRREIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8348, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE MARÇO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2432/2025.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2949/2025, EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.03.25 A 31.12.2028.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JHONNATAN GONÇALVES CHAGAS, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. 5940, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.03.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3113/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA SARA SILVA DE ARAÚJO, MAT 9457, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 9140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT N° 2961, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 20 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, DA SECPLA PARA O GPREF, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.325.076,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR CRECHE, MAT. 2006, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2276/2025.
RENOVAR A PERMUTA DA SERVIDORA LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, MAT. 1517, ENFERMEIRA, PMQ E A SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 10559, ENFERMEIRA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.
NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTES E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7899, DO CC DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6.
NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT. 1686, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2892/2025.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 689/2025: BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. 8251, AUXILIAR CUIDADOR, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E GRASIELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAT. 38191, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MUNICÍPIO DE MACAÉ.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. 8579, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 11.03.2025 A 09.05.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2958/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. 7846, NO PERÍODO DE 26.02.2025 A 25.06.2025, LOTADA NA SEMFA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2955/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8651, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 28.06.2025, LOTADA NA SEMED, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2907/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2897/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MAT. 308078, PROFESSOR, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, DO PERÍODO DE 02.01.2025 A 31.12.2028.
DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO.
