NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7226, DO CARAGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. 6991, DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-E, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, NO MÊS DE JUNHO DE 2021.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. - RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. 8105, PNS ENFERMEIRO PSF COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, ENFERMEIRA.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, MAT. 7175, NO PERÍODO DE 21/05/21 A 19/07/21, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5414/2021.
REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2475, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ANA PAULA BARRETO RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIV. ADMINISTRATIVA DE ODONTOLOGIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1788, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2021 A 25 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
ALTERA A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3112/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021.
NOMEAR A SENHORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAUDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE NATÁLIA BORBA MACHADO, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DEMAIO DE 2021. - RICARDO CEIA MURTEIRA RODRIGUES, MAT. 7261, DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7326, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7325, CHEFE DE UNIDADE DE SAUDE NATÁLIA BORBA MCHADO, MAT. 7302, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR A SERVIDORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA, MAT. 7163, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA DAYANA DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR MÁRCIO VINICIUS DE BARCELOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR ARAQUÉM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ROSEMERI DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.