Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

Portaria: 20255/2021 01/06/2021

NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20254/2021 01/06/2021

EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7226, DO CARAGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20253/2021 01/06/2021

EXONERAR A SERVIDORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. 6991, DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20252/2021 01/06/2021

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, NO MÊS DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20251/2021 01/06/2021

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. - RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. 8105, PNS ENFERMEIRO PSF COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, ENFERMEIRA.

Portaria: 20248/2021 01/06/2021

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, MAT. 7175, NO PERÍODO DE 21/05/21 A 19/07/21, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5414/2021.

Portaria: 20247/2021 01/06/2021

REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2475, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20246/2021 01/06/2021

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA BARRETO RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIV. ADMINISTRATIVA DE ODONTOLOGIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20240/2021 01/06/2021

NOMEAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1788, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20239/2021 01/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20238/2021 01/06/2021

DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2021 A 25 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

LEI MUNICIPAL: 2047/2021 01/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 2046/2021 28/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00

LEI MUNICIPAL: 2045/2021 28/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00

LEI MUNICIPAL: 2044/2021 28/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

LEI MUNICIPAL: 2043/2021 28/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 3146/2021 28/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3145/2021 28/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3144/2021 28/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3143/2021 28/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3141/2021 27/05/2021

ALTERA A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3112/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 20241/2021 27/05/2021

NOMEAR A SENHORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAUDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20237/2021 27/05/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – NATÁLIA BORBA MACHADO, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 20236/2021 27/05/2021

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DEMAIO DE 2021. - RICARDO CEIA MURTEIRA RODRIGUES, MAT. 7261, DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7326, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7325, CHEFE DE UNIDADE DE SAUDE – NATÁLIA BORBA MCHADO, MAT. 7302, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 20235/2021 27/05/2021

EXONERAR A SERVIDORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA, MAT. 7163, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20233/2021 27/05/2021

NOMEAR A SENHORA DAYANA DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20232/2021 27/05/2021

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO VINICIUS DE BARCELOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20231/2021 27/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR ARAQUÉM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20230/2021 27/05/2021

NOMEAR A SENHORA ROSEMERI DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20229/2021 27/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

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