PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2021 A 05 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS – MEDICINA NEUROPEDIATRIA, MAT. 15.761, NO PERÍODO DE 19/08/21 A 17/10/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS – ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2021 A 27 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9293/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2021 A 04 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2021 A 23 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

REMOVER A SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MAT. 7175, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I e II.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MAT. 7260, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES N. DA SILVA, MAT. 2964, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXCLUIR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA PORTARIA N° 20.399/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1551, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8283, PRA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS – SECRETARIA M. DE SAÚDE, ATENDENDO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO A MESMA RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SUA RESPECTIVA UNIDADE.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED, UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXOI.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 A 01 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 9108/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 2072, PROCESSO N 9237/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 08 DE AGOSTO DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

DESIGNAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1823/2019, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 14.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED, DAS UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO.