CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 440, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2021 A 18 DE A GOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8859/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PROCESSO N° 8819/2021, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SENHORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. 2751, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8641/2021.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA SETORIAL DE ISS, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER, E PARQUES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO A DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 E A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA MESMA LEI, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA QUISSAMÃ.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL 001/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1558.

CONVOCAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS , A PARTIR DE 28/07/21, MUNIDOS DE DOCUMENTOS, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL N° 008/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. - IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, PNS ENFERMAGEM – MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – UBIRAI DA SILVA PIRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO PESSANHA, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARCELLA CORRÊA NETTO MENDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2021, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

RECONHECE A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

NOMEAR A SENHORA RAFAELA NARCISO CIRILO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

RETIRAR A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, DA PORTARIA N° 20.135/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1497, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2021.

PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS-2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1541, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.074/2020.

DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 26 DE JULHO DE 2021 A 09 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA AMAMENTAÇÃO.

REMOVER A SERVIDORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7398, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. 7513, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VERONICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, MAT. 34812, TÉCNICO EM ENFERMAGEM PADRÃO A, NO PERÍODO DE 01/04/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMSA.

EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 13051, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, NO PERÍODO DE 01/04/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, NO PERÍODO DE 01/04/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMSA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 013/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PENHA – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5948/2021. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7147, COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA – VABIANY DA SILVA KOCH, MAT. N° 7132, COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 135, I, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5215/2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 0465, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8190/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LEILA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PADRÃO A, NO PERÍODO DE 09.07.21 A 09.07.22, LOTADA NA SEMSA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. MESA DIRETORA PRESIDENTE: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, VICE-PRESIDENTE: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 1) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, 2) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: ELIANE MATOS MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE: LÚCIA ELENA DA SILVA , 3) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, 4) SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONSELHEIRO TITULAR: DANILO SILVA CHAGAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 5) SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CONSELHEIRO TITULAR: ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALÉRIO – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAXIAS CONSELHEIRO TITULAR: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE: KARINE BARCELOS DA SILVA, 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS, 3) REPRESENTANTE DO CAU – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO CONSELHEIRO TITULAR: DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, CONSELHEIRO SUPLENTE: ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, 4) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: IRINICE CUNHA DA FONSECA, CONSELHEIRO SUPLENTE: MAIA FERNANDA PINTO MAGALDI, 5) REPRESENTANTE DO CMAS – CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: VÃNIA CRISTINA LISTA PINTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA.