Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

Portaria: 20197/2021 26/05/2021

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, DO CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20196/2021 26/05/2021

NOMEAR O SENHOR ALCI CORREA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20193/2021 26/05/2021

EXONERAR A SERVIDORA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7009, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20192/2021 26/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – INGRID PINHEIRO SABINO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 20166/2021 26/05/2021

NOMEAR A SERVIDORA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, MAT. 814, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20115/2021 26/05/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

Portaria: 20114/2021 26/05/2021

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

Portaria: 20188/2021 25/05/2021

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS,PNT EM EMFERMAGEM, NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 24/11/2021, LOTADA NA SEMAS.

DECRETO: 3140/2021 25/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.904.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 3139/2021 25/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 3133/2021 24/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3132/2021 24/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

Portaria: 20189/2021 24/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. N° 2147, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20187/2021 24/05/2021

NOMEAR O SENHOR LUCIANO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20185/2021 24/05/2021

EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, MAT. 7224, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20183/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ROSILAINE MOISÉS MAURÍCIO, MAT. 2144, SUPERVISOR ESPORTIVO – BRUNO MARINS REIS, MAT 2969, SUPERVISOR ESPORTIVO – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, MAT.2205, SUPERVISOR ESPORTIVO – RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO.

Portaria: 20182/2021 24/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20181/2021 24/05/2021

EXONERAR A SERVIDORA ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 2641, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LANÇAMENTO- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIODE 2021.

Portaria: 20180/2021 24/05/2021

NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20179/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIAM. DE SEGURANÇA PUBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - GISELE NUNES DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – VENILSON PESSANHA, CHEFE DA DIV. DO DEPOSITO PUBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 20178/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 – VINICIUS CORREA RAMOS, ASSESSOR A3 – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 – VINICIUS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR A4 – KRYSTTIAN SOUZA DE BARCELOS, ASSESSOR A4 – ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – ROGÉRIO SERRA DE MESQUITA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO.

Portaria: 20176/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, ASSESSOR A4.

Portaria: 20175/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - LARYSSA CARVALHO DA SILVA MANHÃES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – WILDEMAR COSTA DESTERRO RUELIS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – MARCELO DAS NEVES BARCELOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ASSESSOR A4.

Portaria: 20174/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – GREICI CATIA MOREIRA, ASSESSOR A4.

Portaria: 20173/2021 24/05/2021

NOMEAR O SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - DANIEL DA COSTA SALES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – LUANA DA SILVA TEIXEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – LEONARDO BATISTA SALES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, ASSESSOR A4 – TAIANE LONGUI ALVES DE SOUZA, ASSESSOR A4 – PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4 – KARINA DE SOUZA BARRETO, ASSESSOR A4 – DOMINGAS DE MATOS, ASSESSOR A4 – ADRIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, ASSESSOR A4 – RODOLFO MANHÃES NUNES, ASSESSOR A4 – MARILENA NOGUEIRA RODRIGUES, ASSESSOR A4 – FLAVIANE DOS SANTOS SOUZA, ASSESSOR A4 – MARIA APARECIDA VERA, ASSESSOR A4.

Portaria: 20172/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ANA PAUL DA COSTA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – MIGUEL ANGELO LEITE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – JACI SOUZA DE ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – GALDINO VICENTE, ASSESSOR A4 – LUCIA HELENA DE SOUZA, ASSESSOR A4 – FRANCIELEN MATOS SILVA, ASSESSOR A4 – AMILAR MAGALDI DOS SANTOS, ASSESSOR A4.

Portaria: 20171/2021 24/05/2021

NOMEAR O SENHOR JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20170/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - MICHELE DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR A2 – AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – RENATA SARDINHA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – DENILDO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – RODRIGO DA SILVA PESSANHA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – LORENA RODRIGUES NUNES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – SIMONE OLIVEIRA DOS SANOS CARVALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – STHEFANY SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CARLOS ALBERTO PESSANHA, ASSESSOR A4 – WESLEY MASCARENHAS BATISTA, ASSESSOR A4 – CARLOS MANOEL DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR A4 – AMILTON DOS SANTOS, ASSESSOR 4 – ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA, ASSESSOR A4 – DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – SUELEN ALVES ANDRADE, ASSESSOR 4 – EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A4.

Portaria: 20168/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - FABIO PINTO DE BARCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – MARIA APARECIDA DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 – JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, ASSESSOR A4 – RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 – LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, ASSESSOR A4.

Portaria: 20167/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - VALTER SOUZA FERREIRA, ASSESSOR A4, EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, ASSESSOR A4.

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