DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0187/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.
EXONERAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHO FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2021 A 28 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 1 DIA, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA SILVA BARCELOS COUTINHO PROFESSORA QUE ATUOU NA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 019/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL NO TELHADO E COBERTURA, PEQUENOS REPAROS EM REDE DE GASES MEDICINAIS, PISOS, ESQUADRIAS E PINTURA GERAL DA ÁREA DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS, MEMBRO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.300/2021.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. 1284, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4814/2021.
DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRURGIA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP JOICE PEREIRA PRESIDENTE, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MEMBRO, SERGIO RICARDO DE AGUIAR QUITANILHA MEMBRO.
PRORROGAR POR 06 MESES O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO Nº 8.967/2020 EDITAL Nº 006/2020: MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, ELISÂNGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES SALES, MARIA APARECIDA DE MATOS, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA GENEROSO, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPOSNDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERIODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Á 30 DE SETEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS
NOMEAR A SENHORA MELINA CASTRO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1] DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, MAT. 7033, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA, MAT. 7544, NO PERÍODO DE 20/08/21 A 17/12/21 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0062019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.044/2021.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA, PROFESSOR II, MAT. 5619, NO PERÍODO DE 11/09/21 A 09/11/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.124/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2021 A 28 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.
DESIGNAR OS SERVIDORES TELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ARTIGO 53, INCISOS I AO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO GRUPO OPERACIONAL DOCENTE, REPRESENTANTE DO GRUPO OPERACIONAL DE SUPORTE Á DOCÊNCIA E A GESTÃO ESCOLAR, REPRESENTANTE DO GRUPO OPERACIONAL DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES, REPRESENTANTES DO CONSELHO FUNDEB.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROCESSO N 2863/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR VENILDON PESSANHA, MAT. 7593, PROCESSO N 10.256/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARIANA DO PATROCINIO, MAT. 8322, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
NOMEAR A SENHORA THALITA OLIVEIRA INACIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 7395, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DENNYFF DA SILVA PINTO DE SOUZA, MAT. 7354, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDOAR PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7399, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDOAR PÚBLICA MARIANA MEIRELES DA SILVA, MAT. 7419, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
