PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERIODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ROGE AMARAL DE FREITAS, MAT. 2243, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5677/2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.232/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N 1505, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021.

EXONERAR O SERVIDOR ROGE AMARAL DE FREITAS, MAT. 2243, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 52152021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 383.150,00 ( TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 460.000,00 ( QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DO PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA, MAT. 7370, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MAT. 7361, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DAIANA DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7527, DO CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO E., TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.