FICA PERMITIDO AO SENHOR AMARO FERREIRA, BRASILEIRO, CPF 007.123.997-98, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO A. C. SILVA, S/N PITEIRAS, QUISSAMÃ RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI NA RUA CONDE DE ARARUAMA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOSA, MAT. 1391, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2150, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.652/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.
NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA MARCELLA RIBEIRO RANGEL, MAT. N° 15831, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9593/202.
RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA JOSEANE DE LIMA FERREIRA, MAT. 15830, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9581/2021.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, RAYCAUAN SILVA BENTHROLDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000201-94.2021.8.19.0084.
NOMEAR A SERVIDORA LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, MAT. 2459, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7532, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 6988, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-3, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO, MAT. 7295, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILZA CONCEIÇÃO SILVA DAS VIRGENS, MAT. 8339, DO CARGO PÚBLICO DE PNT ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.465/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.563/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1587, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE SETEMBRO DE 2021. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.695/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO AP, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTIFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.240/2021.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 018/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.
EXONERAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 13.550/2019.
