NOMEAR A SENHORA AMANDA ASSIS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.
REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6492/2021.
EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.
NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7402, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), LISTADOS NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS(S) ÚTEIS(EIS) A PARTIR DE 18/06/2018, DE SEGUNDA A QUINTA- FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11:30 E DE 13H ÀS 17 H E SEXTA- FEIRA DE 08 ÀS 11:30 E DE 13: H ÀS 17H E SEXTA- FEIRA DE 8H ÀS 12H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES JORGE, MAT. 8320, DO CARGO PÚBLICO DE PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 6085/2021.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I-COMISSÃO DE NORMAS: PODER PÚBLICO: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA II-COMISSÃO DE ESTUDOS, E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODE PÚBLICO: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA SOCIEDADE CIVIL: KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA III-COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODER PÚBLICO: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI IV-COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PODER PÚBLICO: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO. ART. 2° AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE TEM COMO FINALIDADE SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS DECISÕES NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRESERVANDO-SE A PARIDADE ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.
DESIGNAR A COORDENADORA ESPECIAL DE HABITAÇÃO ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. 6981, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO DE HABITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2037/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CMEI RACHEL FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.409,37, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
