Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

Portaria: 20442/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20441/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20439/2021 06/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE Julho DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Portaria: 20435/2021 06/07/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, E CONFORME PROCESSO 70721/2021.

Portaria: 20434/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7494, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20430/2021 06/07/2021

NOMEAR O SENHOR BRENDON SADER FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20429/2021 06/07/2021

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 20428/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 7564, DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20427/2021 06/07/2021

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20426/2021 06/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20425/2021 06/07/2021

NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20424/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20420/2021 06/07/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.

Portaria: 20419/2021 06/07/2021

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR FMH – CC-5, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20418/2021 06/07/2021

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 021.

Portaria: 20416/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. 246, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 20406/2021 06/07/2021

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 5944, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 873/2021.

Portaria: 20378/2021 06/07/2021

NOMEAR A SENHORA EDUARDA SALLES REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 2063/2021 06/07/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 74.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2062/2021 06/07/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 240.354,00.

Portaria: 20438/2021 03/07/2021

INVESTIR A CIDADÃ TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA, MAT. 8453, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Portaria: 20431/2021 02/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 7480, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 20396/2021 02/07/2021

REMOVER A SERVIDORA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 2061/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3172/2021 02/07/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 996.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES NO ANEXO I.

DECRETO: 3171/2021 02/07/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.342,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 3169/2021 01/07/2021

FICA CONVOCADA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ-RJ QUE SERÁ REALIZADA DE MANEIRA REMOTA , NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 13H30, ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL ZOOM E TRANSMITIDA AO VIVO POR CANAL NO YOUTUBE (http://www.youtube.com/PrefeituraMunicipaldeQuissamã) PARA O ALCANCE DE TODA SOCIEDADE.

Portaria: 20433/2021 01/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO D 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 20432/2021 01/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.749/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 20422/2021 01/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

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